Responsabilidade Civil

Indenização por dano material e moral

05 jun 2026 · 7 min de leitura

No dia a dia, estamos sujeitos a situações que nos causam prejuízos, sejam eles financeiros ou emocionais. Quando alguém sofre um prejuízo causado por outra pessoa, empresa ou pelo Estado, a lei garante o direito à indenização. Esses prejuízos são divididos em duas categorias principais: o dano material e o dano moral. Entenda o que significa cada um e como funciona a cobrança na Justiça.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual de um advogado. Cada caso possui particularidades que podem alterar significativamente a orientação jurídica aplicável.

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